TRF2 - 5077104-08.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO CHALFUN DE MATOS FONSECA

CPF *21.***.*19-40

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO

OAB: 160305/RJ

CPF *06.***.*11-74

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077104082023402510120250516124128

  • 15/05/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2025 18:21

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2025 18:21

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 19:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2025 17:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 18:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2025 00:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2025 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2024 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/05/2024 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 16:10

    Juntada de certidão

  • 06/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 17:16

    Juntada de certidão

  • 01/04/2024 17:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/04/2024 17:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/04/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/12/2023 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2023 19:24

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2023 19:18

    Expedição de mandado - Prioridade - 19/12/2023 - TRF2SECOMD

  • 15/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/12/2023 17:04

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 12:53

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/12/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/12/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5077104-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: THIAGO CHALFUN DE MATOS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/11/2023 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/11/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 15:18

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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