TRF2 - 5003190-91.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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11/03/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/12/2023 14:42
Juntada de Petição
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18/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003190-91.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CRISTIANO DE CASTRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDEBRANDO AFONSO FILHO (OAB RJ079397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/07/2023 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB11)
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19/07/2023 14:37
Alterado o assunto processual
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19/07/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/07/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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