06/06/2024 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
06/06/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 20:21

Negado seguimento a Recurso Especial
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/05/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/04/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5088825-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA & VIDEO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/03/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
01/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59 Sequencial: 115
28/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/02/2024 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/01/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2024 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
25/01/2024 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2023 19:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 13:00
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5088825-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA & VIDEO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
30/11/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 13:00 Sequencial: 36
30/11/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2023 10:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/11/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
21/11/2023 19:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:36

Retirado de pauta
21/11/2023 12:34

Juntada de Petição
16/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5088825-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/11/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
07/11/2023 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 125
07/11/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 19:08

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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