TRF2 - 5013689-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:16
Baixa Definitiva
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11/03/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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12/12/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 15:54
Juntada de Petição
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11/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013689-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MLS 98 RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LARISSA THOMAZ MACHADO (OAB RJ243377) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2022 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 04:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2022 04:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/11/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 09:42
Juntada de Petição
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17/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 15:12
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2022 15:12
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2022 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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