STJ - 5018455-59.2023.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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03/09/2025 15:43
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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05/06/2025 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512601/2025
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05/06/2025 14:28
Protocolizada Petição 512601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
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04/06/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
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03/06/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
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02/06/2025 18:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
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16/09/2024 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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16/09/2024 17:15
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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11/09/2024 11:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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