TRF2 - 5018455-59.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
04/09/2025 10:58
Recebidos os autos do STJ
-
11/09/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018455592023402500120240911114527
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/08/2024 17:21
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018455-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018455-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009067-03.2023.4.02.0000
Maria Helena Rocha
Moura Assessoria Imobiliaria LTDA
Advogado: Fabricio Lopes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 18:25
Processo nº 5084278-68.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Elizabete Augusto da Silva Sampaio
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:21
Processo nº 5004820-22.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Shirley Trolly de Brito Lopes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002379-32.2020.4.02.5108
Lenimar Faria dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Bruno Mesko Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 15:01
Processo nº 5002379-32.2020.4.02.5108
Valmir Kleber dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00