TRF2 - 5080190-21.2022.4.02.5101

24/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 360533/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0360533 - EDcl no AgInt no REsp 2191410 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Embargos de Declaração de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00360533 - EDcl no AgInt REsp 2191410

18/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360533/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 858.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 360533/2025 -

29/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360533/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

25/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 360533/2025

25/04/2025 11:34

Protocolizada Petição 360533/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

23/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 293079/2025 - AgInt

22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, Dr(a) AN

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293079 - AgInt no REsp 2191410 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 15:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/00293079 - AgInt no REsp 2191410

11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320299/2025

10/04/2025 17:55

Protocolizada Petição 320299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 293079/2025 -

04/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293079/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 293079/2025

03/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 293079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245755/2025

24/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 245755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

14/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 216142/2025

14/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 216142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 106068/2025

12/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 106068/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2025

20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 32135/2025

20/01/2025 14:45

Protocolizada Petição 32135/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 20/01/2025

15/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2025 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO