STJ - 5016430-41.2023.4.02.0000

21/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/08/2025

05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 698417/2025

05/08/2025 16:11

Protocolizada Petição 698417/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 201944/2025 - AgRg

04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201944 - AgRg no RHC 191384 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA LUCIENNE BURGER e SERGIO ANDRE BURGER e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00201944/2025 - AgRg no RHC 191384/RJ

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 526093/2025 - PSusOr

12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526093 - PSusOr no RHC 191384 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:10

Indeferido o pedido de CLAUDIA LUCIENNE BURGER e SERGIO ANDRE BURGER

09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 526093/2025

09/06/2025 18:45

Protocolizada Petição 526093/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/06/2025

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201944/2025 - AgRg no RHC 191384/RJ

12/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/03/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 201944/2025

11/03/2025 19:56

Protocolizada Petição 201944/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187578/2025

07/03/2025 16:33

Protocolizada Petição 187578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de CLAUDIA LUCIENNE BURGER e SERGIO ANDRE BURGER e não-provido

10/04/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/01/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 37697/2024

25/01/2024 20:04

Protocolizada Petição 37697/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

13/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/12/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO