TRF2 - 5054530-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054530882023402510120240814140704
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/07/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:22
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 15:05
Juntada de certidão
-
18/07/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/07/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2024 12:52
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 13:47
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054530-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIS FERNANDO SOARES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
13/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2024 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/01/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2024 14:54
Juntada de certidão
-
13/12/2023 13:19
Juntada de certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054530-88.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIS FERNANDO SOARES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/12/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/12/2023 17:21
Juntada de certidão
-
05/12/2023 17:20
Retirado de pauta
-
27/11/2023 13:45
Juntada de Petição
-
17/11/2023 18:56
Juntada de certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054530-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIS FERNANDO SOARES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
09/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2023 19:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 19:08
Determinada a intimação
-
07/11/2023 15:28
Juntada de certidão
-
07/11/2023 13:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003811-88.2022.4.02.5117
Elizabeth Campos Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 13:01
Processo nº 5010118-97.2022.4.02.5104
Valter Freitas de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 12:13
Processo nº 5002090-32.2021.4.02.5119
Luiz Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:28
Processo nº 5097815-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Augusto Martins Meira Lima
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:29
Processo nº 5054530-88.2023.4.02.5101
Luis Fernando Soares Moraes
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 08:29