TRF2 - 5013161-96.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEVALDO OLIVEIRA SENA COCIVERA

CPF *72.***.*33-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 08/03/2024 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 08/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2024 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 21:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.

    Apelação Cível Nº 5013161-96.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JOSEVALDO OLIVEIRA SENA COCIVERA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/11/2023 19:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013161-96.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JOSEVALDO OLIVEIRA SENA COCIVERA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 21/11/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 17/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2023 19:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)

  • 06/11/2023 19:58

    Alterado o assunto processual

  • 06/11/2023 18:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 06/11/2023 18:18

    Declarada incompetência

  • 29/10/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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