24/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009994-43.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALCIONE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADEMIR VALADARES (OAB RJ224055) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 152, CTEMPSERV2 - Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 18:33

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/06/2025 13:59

Determinada a intimação
28/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/04/2025 17:48

Determinada a intimação
01/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
28/03/2025 12:20

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:44

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2025 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2024 18:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
29/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/10/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009994-43.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ALCIONE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR VALADARES (OAB RJ224055) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 14
28/09/2024 06:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/09/2024 20:36

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/09/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 09:03

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
09/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 18:33

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:30

Determinada a intimação
18/03/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 13:00

Determinada a citação
26/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
26/01/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00:00
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 14:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009994-43.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCIONE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR VALADARES (OAB RJ224055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2023 14:00 Sequencial: 14
13/10/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2023 12:31

Recebido o recurso de Apelação
15/09/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:10

Determinada a intimação
30/06/2022 15:09

Juntada de Petição
15/06/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 16:17

Juntada de Petição
13/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 14:38

Determinada a intimação
16/03/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2021 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 20:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 21:21

Determinada a intimação
25/03/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 18:07

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2021 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
13/02/2021 18:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/01/2021 14:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/01/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:49

Determinada a intimação
27/01/2021 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 17:36

Determinada a intimação
17/11/2020 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00