TRF2 - 0501665-44.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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27/05/2024 14:46
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
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03/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501665-44.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO MATTOSO NEVES (EXECUTADO) INTERESSADO: RAYMUNDO FREIRE DE SOUZA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/01/2024 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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23/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/12/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501665-44.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO MATTOSO NEVES (EXECUTADO) INTERESSADO: RAYMUNDO FREIRE DE SOUZA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 18:15
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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