TRF2 - 5008364-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008364952023402510120240905183737
-
05/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 21:55
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2024 17:19
Juntada de Petição
-
10/07/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:55
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de certidão
-
02/07/2024 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2024 08:14
Juntada de Petição
-
29/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:44
Juntada de Petição
-
29/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 12:33
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:04
Juntada de certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008364-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2024 12:54
Juntada de Petição
-
23/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 11:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2023 14:53
Juntada de Petição
-
13/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
16/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 14:40
Juntada de certidão
-
16/11/2023 14:39
Retirado de pauta
-
16/11/2023 12:02
Juntada de Petição
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008364-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 13:23
Juntada de certidão
-
02/08/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001556-27.2023.4.02.9999
Neuza Souza Brunoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Queiroz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 17:51
Processo nº 5009582-46.2018.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Francisco Kardeck Moreira Campos
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2018 16:53
Processo nº 5004669-22.2022.4.02.5117
Ester Lino de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 13:02
Processo nº 5015895-97.2021.4.02.5104
Gedalva Francisca do Nascimento Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 11:33
Processo nº 5002047-09.2022.4.02.5104
Fabricia Farias de Almeida Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 13:02