TRF2 - 5008364-95.2023.4.02.5101

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240934/2025 - AgInt no AREsp 2740837/RJ

28/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 27/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 240934/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 240934/2025 -

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240934/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 240934/2025

21/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 240934/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

26/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160502/2025

26/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 160502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 15:40

Não conhecido o recurso de NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

02/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066193/2024

02/12/2024 19:49

Protocolizada Petição 1066193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO