10/04/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002253142013402510820250410141108
10/04/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 13:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
13/03/2025 00:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/02/2025 11:11:34)
12/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/02/2025 11:11:34)
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 137 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
12/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/02/2025 19:10

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/02/2025 19:09

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/01/2025 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/01/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/12/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
14/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
13/11/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 10:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:30
29/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum no processo número 0503579-51.2005.4.02.5101 o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), revisor, e o Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01) que integrou o quórum na sessão realizada no dia 04/06/2024 em decorrência do impedimento declarado pelo Exmo.

Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Criminal Nº 0002253-14.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALTINO PELUSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO (OAB RJ183399) ADVOGADO(A): VALENTIM DEL GUERSO NETTO (OAB RJ094198) APELANTE: JOSINO ANDRADE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: CLAUDIO CESAR ANDRADE BERTOLLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
28/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
28/10/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:30 Sequencial: 2
25/10/2024 14:26

Retirado de pauta
25/10/2024 00:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/10/2024 00:55

Deferido o pedido
24/10/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
24/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:04

Juntada de Petição
21/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
18/10/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 13
26/09/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
26/09/2024 18:00

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
26/09/2024 17:53

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
26/09/2024 12:22

Despacho
20/09/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
20/09/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
08/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/07/2024 13:51

Vista ao MP
10/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/03/2024 17:56

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/03/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/03/2024 13:26

Despacho
19/03/2024 10:21

Juntada de Petição
18/03/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 08/03/2024 17:44:09)
27/02/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2024 17:22

Determinada a intimação
19/02/2024 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
08/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/02/2024 14:46

Juntada de Petição
08/02/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2023 12:26

Intimação por Edital
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 22/01/2024
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 22/01/2024
17/11/2023 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 0002253-14.2013.4.02.5108/RJ APELANTE: ALTINO PELUSO FILHO (RÉU) APELANTE: CLAUDIO CESAR ANDRADE BERTOLLO (RÉU) APELANTE: JOSINO ANDRADE FILHO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) EDITAL Nº *00.***.*97-33 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 15 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 0002253-14.2013.4.02.5108, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE JOSINO ANDRADE FILHO, CPF/CNPJ N.º *72.***.*60-15 para no prazo de 15 dias, nomear novo advogado para prosseguir na sua defesa, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á dada à Defensoria Pública da União, independentemente de nova intimação, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
16/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
14/11/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/11/2023 19:15

Determinada a intimação
14/11/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 16:15

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 08:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/10/2023 16:46

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
27/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/10/2023 16:13

Decisão interlocutória
20/10/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/09/2023 16:12

Determinada a intimação
21/09/2023 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
06/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 19:54

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2023 19:54

Decisão interlocutória
24/08/2023 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 50015773420204025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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