TRF2 - 5030341-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
18/11/2022 11:11
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 11:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:29
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/04/2022 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2022 18:14
Juntada de Petição
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5030341-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: RONALD PAONI VICOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO PAONI VICOSO (OAB RJ170412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
23/02/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/10/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024413-85.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Carlos Antonio da Rocha
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 08:00
Processo nº 5078996-20.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Claudio Mendes de Lima
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 14:15
Processo nº 5007703-87.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 14:06
Processo nº 5007703-87.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2021 17:35
Processo nº 5024818-58.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ewall Assessoria Tecnica e Planejamento ...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 18:50