TRF2 - 5006791-53.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
13/03/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
-
15/12/2023 11:09
Juntada de Petição
-
14/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006791-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) APELANTE: DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) APELANTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA (OAB RJ004896) ADVOGADO(A): ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA DE SENA (OAB RJ096921) ADVOGADO(A): FLAVIA DE BRITO GOMES PEREIRA (OAB RJ119756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS S/S LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 00010830520134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003727-69.2021.4.02.5102
Olindina Assis Di Mango
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 17:08
Processo nº 5018026-92.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
N P Abrasivos Comercio LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:56
Processo nº 5016440-22.2022.4.02.0000
Lia de Medeiros
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ricardo Xavier de Araujo Feio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 10:49
Processo nº 5086185-15.2022.4.02.5101
Alexandre Antonio Zucolotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 09:08
Processo nº 5091936-80.2022.4.02.5101
Quaker Chemical Industria e Comercio Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00