TRF2 - 5036384-38.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 21:56
Baixa Definitiva
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08/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/02/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2023 10:04
Determinada a intimação
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01/02/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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12/12/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 08:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020166-32.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:48
Determinada a intimação
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28/09/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 20:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50363843820194025101
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5036384-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: VERA LUCIA ADRIANO MATURO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2021 15:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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06/08/2021 12:48
Juntada de Petição
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04/08/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2021 02:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/06/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2021 15:50
Julgado procedente o pedido
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06/12/2019 15:56
Autos com Juiz para Sentença
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05/09/2019 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2019 21:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2019 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2019 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2019 17:27
Juntada de Petição
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11/06/2019 21:36
Juntada de Petição
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11/06/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2019 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2019 12:08
Despacho/Decisão - de Expediente
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06/06/2019 08:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2019 18:36
Distribuído por dependência - Número: 50201663220194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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