TRF2 - 5007315-98.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 02:01
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/03/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/02/2024 18:55
Prejudicado o recurso
-
29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/01/2024 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2024 08:45
Juntada de Petição
-
25/01/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/12/2023 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:36
Despacho
-
11/12/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/11/2023 20:02
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 20:00
Retirado de pauta
-
29/11/2023 18:11
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:58
Determinada a intimação
-
29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 18:14
Juntada de Petição
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007315-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 16:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
16/08/2023 11:56
Recebidos os autos do STJ
-
02/06/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/06/2022 00:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
02/06/2022 00:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
29/04/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2022 13:16
Juntada de Petição
-
26/04/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2022 18:53
Recurso Especial Admitido
-
30/08/2021 21:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2021 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2021 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/08/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2021 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2021 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/08/2021 16:57
Juntada de Petição
-
23/07/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2021 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/07/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2021 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2021 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2021 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2021 08:59
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 09:22
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
08/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
07/06/2021 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2021 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2021 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/04/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2021 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/04/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2021 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
12/03/2021 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:46)
-
11/03/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
01/03/2021 15:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
11/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/11/2020 19:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 08:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/11/2020 08:11
Não Concedida a Medida Liminar
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28/10/2020 14:26
Juntada de Petição
-
30/07/2020 12:22
Juntada de Petição
-
22/06/2020 19:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50071834120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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