29/04/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002059672020402511220250429145019
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/04/2025 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025 00:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
27/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2025 14:01

Despacho
05/02/2025 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 17:06

Despacho
26/11/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 17:06

Despacho
26/11/2024 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 11:43

Juntada de Petição
09/11/2024 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:50

Juntada de Petição
25/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/08/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2024 19:07

Juntada de certidão
20/08/2024 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/08/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 21:00

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:49

Juntada de certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002059-67.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WLADMIR JOIA SOUZA CASTRO (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 158
06/03/2024 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/03/2024 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2024 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 23:50

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 10:20

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002059-67.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WLADMIR JOIA SOUZA CASTRO (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 139
19/09/2023 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/08/2023 17:17

Juntada de certidão
30/08/2023 13:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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