TRF2 - 5015892-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:33
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015892942022402000020240813160443
-
13/08/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 04:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63
-
17/07/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
-
08/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/07/2024 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015892-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: BERGI ADVOCACIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2024 13:07
Juntada de Petição
-
23/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33
-
09/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
19/12/2023 12:53
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015892-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: BERGI ADVOCACIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
10/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/03/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
-
23/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Determinada a intimação
-
04/11/2022 10:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 00014296620054025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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