TRF2 - 5016085-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016085-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DROGARIA UNIDAS DA CERAMICA LTDA ADVOGADO(A): MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG177156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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13/11/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 05:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2023 12:20
Decisão interlocutória
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10/10/2023 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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