TRF2 - 5003438-10.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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30/01/2025 18:05
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/10/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/09/2024 15:59
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003438-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUANA ROBERTA DE JESUS MACHADO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) APELADO: THIAGO FELICIANO LOPES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
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22/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/08/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/01/2024 13:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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06/01/2024 17:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2023 21:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2023 14:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/11/2023 10:20
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003438-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO FELICIANO LOPES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) APELADO: LUANA ROBERTA DE JESUS MACHADO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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20/09/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 02287881920174025152/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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