09/05/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
09/05/2025 09:29

Recebidos os autos do STJ
13/08/2024 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055818712023402510120240813100057
12/08/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2024 17:16

Recurso Especial Admitido
09/08/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/08/2024 20:48

Juntada de Petição
22/07/2024 20:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZREXT 2 - Evento 59 - CONTRARRAZÕES - 19/07/2024 19:22:56
22/07/2024 20:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZRESP 1 - Evento 59 - CONTRARRAZÕES - 19/07/2024 19:22:56
22/07/2024 18:53

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/07/2024 18:53

Decisão interlocutória
22/07/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/07/2024 19:28

Juntada de Petição
19/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2024 15:54

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/04/2024 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição
18/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055818-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 103
03/04/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/04/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/04/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/01/2024 17:52

Juntada de Petição
14/12/2023 13:11

Retirado de pauta
12/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055818-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 97
17/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5055818-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS PEIXOTO RAMOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 83
13/11/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/11/2023 05:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2023 18:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00