TRF2 - 5010369-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35, 36 e 37
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35, 36, 37 e 39
-
23/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2024 15:46
Juntada de Petição
-
22/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 18:36
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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23/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:41
Retirado de pauta
-
22/01/2024 21:35
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010369-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB RJ166494) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO (OAB RJ241307) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA INTERESSADO: GEORGIA CARVALHO CORREA ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO INTERESSADO: ANNA CAROLINA GOMES CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): LUANN DE MELO TATAGIBA PAULO INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
29/11/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:10
Retirado de pauta
-
23/11/2023 19:59
Juntada de Petição
-
23/11/2023 19:54
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010369-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB RJ166494) ADVOGADO(A): MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB RJ171469) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO(A): FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO (OAB RJ241307) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA INTERESSADO: GEORGIA CARVALHO CORREA ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO INTERESSADO: ANNA CAROLINA GOMES CORREIA DOS REIS ADVOGADO(A): LUANN DE MELO TATAGIBA PAULO INTERESSADO: WELLINGTON PEREIRA DAVID ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 14:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 14:04
Despacho
-
07/07/2023 21:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50103072720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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