STJ - 0003653-85.2018.4.02.0000

18/04/2022 00:00

Intimação

28/08/2020 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2020 13:58

Transitado em Julgado em 28/08/2020

05/08/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.

12/12/2019 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/12/2019 14:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1479788)

12/12/2019 09:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019 13:47

Conheço do agravo de BRASILIA TERREZO MUNIZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/08/2019 12:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Despacho/Decisão às fls. 573)

15/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019

14/08/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao ministro relator.

24/06/2019 17:54

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA

21/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Em atenção ao exposto na petição de e-STJ, fls. 558-563, encaminhem-se os autos ao Ministro Gurgel de Faria, a fim de que se manifeste sobre eventual prevenção.)

17/06/2019 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/06/2019 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2019 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2019 13:55

Determinada a distribuição do feito

05/06/2019 07:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/06/2019 17:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 336289/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 17:37

Protocolizada Petição 336289/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2019

31/05/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019

30/05/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

29/05/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/04/2019 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO