TRF2 - 5028710-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 06:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
17/06/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
17/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028710722020402510120240724185240
-
24/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:28
Despacho
-
23/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
25/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/05/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/05/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/04/2024 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
12/04/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
15/03/2024 13:13
Retirado de pauta
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028710-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZIANA PEREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): CAMILLA SILVA AGUIAR (OAB RJ249497) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
23/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/02/2024 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2024 13:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/01/2024 09:34
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
21/12/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/12/2023 22:51
Juntada de Petição
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5028710-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZIANA PEREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
14/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/03/2022 10:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 10:41
Juntada de Petição
-
15/06/2021 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2021 18:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2021 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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