TRF2 - 5107406-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 13:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/04/2024 13:58
Juntado(a)
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08/04/2024 17:48
Despacho
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08/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 16:45
Decisão interlocutória
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25/03/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2024 16:10
Juntada de Petição
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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12/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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22/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 14:15
Intimação por Edital
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024
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21/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107406-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA EDITAL Nº 510011948549 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA, PROCESSO Nº 51074062020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOIA DA BARRA PISCINAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-02 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062204066709 e 7042226915038, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 104.841,76 (na data do ajuizamento - 18/10/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
17/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
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17/11/2023 13:30
Expedição de Edital - citação
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16/11/2023 13:33
Determinada a citação
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16/11/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 21:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/11/2023 11:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 15:30
Determinada a citação
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19/10/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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