12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:12

Determinada a intimação
10/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:16

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:58

Determinada a intimação
08/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição
11/02/2025 18:58

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 09:37

Determinada a intimação
13/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50010951320204025003/TRF2
30/08/2023 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 08:11

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:45

Determinada a intimação
29/06/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2023 13:28

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/03/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 17:07

Conclusos para julgamento
08/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 09:54

Despacho
28/01/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2021 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/10/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 20:14

Determinada a intimação
05/05/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/07/2020 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 12:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/07/2020 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/07/2020 15:15

Juntada de Petição
07/07/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 20:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/05/2020 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00