TRF2 - 5011681-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:22
Baixa Definitiva
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08/03/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/12/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/12/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
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13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/12/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011681-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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10/10/2023 12:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 17:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/09/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 14:20
Decisão interlocutória
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27/08/2023 23:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 19:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/08/2023 08:26
Juntada de Certidão
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01/08/2023 16:50
Juntada de Petição
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31/07/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 15:53
Determinada a intimação
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28/07/2023 14:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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