TRF2 - 5011313-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 18:04
Baixa Definitiva
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11/03/2024 17:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/03/2024 17:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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19/12/2023 14:47
Juntada de Petição
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15/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011313-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DE BARROS (OAB RJ198554) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2023 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2023 18:04
Juntada de Petição
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06/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 13:48
Lavrada Certidão
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06/09/2023 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/08/2023 13:50
Expedição de ofício
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15/08/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de ofício - 15/08/2023 12:41:37)
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14/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/08/2023 19:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 14/08/2023 19:44:12)
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14/08/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 18:25
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 14:30
Juntada de Petição
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25/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/07/2023
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25/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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