TRF2 - 5016202-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 18:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2024 11:24
Juntada de Petição
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016202-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIZ ROGERIO ARAUJO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) ADVOGADO(A): Luciano Damasceno da Costa (OAB ES008195) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA INTERESSADO: Hudson Teixeira Pinto ADVOGADO(A): Hudson Teixeira Pinto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/01/2024 14:14
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 14:14
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/01/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
16/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016202-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIZ ROGERIO ARAUJO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) ADVOGADO(A): Luciano Damasceno da Costa (OAB ES008195) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA INTERESSADO: Hudson Teixeira Pinto ADVOGADO(A): Hudson Teixeira Pinto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/10/2023 19:20
Determinada a intimação
-
13/10/2023 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 536 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008548-19.2021.4.02.5102
Rosiani Porto da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 14:56
Processo nº 5035819-15.2021.4.02.5001
Liozy Lopes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5035759-08.2022.4.02.5001
Dirce Franca Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5011797-84.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rn Comercio Varejista S.A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 16:04
Processo nº 5011313-69.2023.4.02.0000
Viacao Pinheiral Eireli
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 12:55