STJ - 5004123-80.2020.4.02.5102

10/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/09/2023 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938065/2023

18/09/2023 20:46

Protocolizada Petição 938065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Prejudicado o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

15/09/2023 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/09/2023 11:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2361049)

14/09/2023 20:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:00

Conheço do agravo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/09/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/09/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894293/2023

07/09/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 894293/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2023

21/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2023 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/06/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 572600/2023

14/06/2023 16:20

Protocolizada Petição 572600/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

07/06/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO