TRF2 - 5011940-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082369-23.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 34
-
11/03/2024 17:19
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 14:47
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011940-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 02:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2023 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2023 15:24
Juntada de Petição
-
21/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 17:20
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2023 14:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50087718320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000696-38.2021.4.02.5006
Jose Wilson Matias Wagmaker
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5008054-89.2023.4.02.5101
Jorge Luiz Becher Matera
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39
Processo nº 5000263-63.2023.4.02.5103
Heraldo Azeredo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39
Processo nº 5044675-65.2021.4.02.5001
Raymundo Douglas Soares Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008265-68.2022.4.02.5002
Vera Lucia Francisco Moreira Caetano
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39