TRF2 - 5000263-63.2023.4.02.5103

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERALDO AZEREDO DA SILVA

CPF *96.***.*62-91

Advogados

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB: 166744/RJ

CPF *24.***.*38-42

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB: 167644/RJ

CPF *24.***.*63-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050418-24.2024.4.02.9666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050417-39.2024.4.02.9666/TRF (HERALDO AZEREDO DA SILVA)

  • 03/06/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-09 processada no TRF2 com o no. 50504182420244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-09 processada no TRF2 com o no. 50504173920244029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-09 processada no TRF2 com o no. 50504173920244029666/TRF (HERALDO AZEREDO DA SILVA)

  • 29/05/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-09

  • 01/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/04/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/04/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 15/04/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 12/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 13:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-09

  • 12/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/01/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 30/01/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/01/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 13:21

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS504

  • 26/01/2024 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000263-63.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HERALDO AZEREDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 25/10/2023 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 24/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/10/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 22/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 16:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2023 21:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/08/2023 14:04:41)

  • 29/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 16:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 14/08/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 13:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 22:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41

  • 27/06/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 20/06/2023 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 20/06/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:17

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 15:03

    Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 24/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 17:42

    Concedida a tutela provisória

  • 08/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

  • 16/01/2023 15:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS504J)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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