TRF2 - 5012150-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
12/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2025 10:32
Juntada de Petição
-
11/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012150-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: T A MARMORES & GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 52
-
22/02/2024 10:49
Juntada de Petição
-
19/02/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/02/2024 13:19:24)
-
19/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2024 13:10
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
31/01/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/01/2024 18:50
Juntada de Petição
-
13/12/2023 15:15
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5012150-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: T A MARMORES & GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
29/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 23/11/2023 16:43:28)
-
23/11/2023 17:19
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 16:42
Retirado de pauta
-
23/11/2023 15:40
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012150-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: T A MARMORES & GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 09:34
Juntada de Petição
-
25/09/2023 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
21/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 18:31
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 14:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/08/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.Número: 50052251520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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