TRF2 - 5055690-85.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICIO NOVAES DA SILVA

CPF *63.***.*66-20

Advogados

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA

OAB: 241267/RJ

CPF *65.***.*18-61

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB: 242419/RJ

CPF *53.***.*27-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 12/08/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050687-63.2024.4.02.9666/TRF (ALICIO NOVAES DA SILVA)

  • 30/07/2024 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050688-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/06/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-24 processada no TRF2 com o no. 50506884820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-24 processada no TRF2 com o no. 50506876320244029666/TRF (ALICIO NOVAES DA SILVA)

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-24 processada no TRF2 com o no. 50506876320244029666/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/06/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-24

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 11:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-24

  • 05/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/01/2024 14:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE07

  • 26/01/2024 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/11/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/11/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055690-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ALICIO NOVAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 19/10/2023 11:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 16/10/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 07/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 17:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 07/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/12/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2022 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 12/09/2022 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 15:53

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/07/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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