TRF2 - 5014644-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANDUYA FERNANDES PASTANA RODRIGUES

CPF *22.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 19/01/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014644-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FRANDUYA FERNANDES PASTANA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308) ADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 23/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/10/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 09:25

    Despacho

  • 21/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 14:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.Número: 50083774220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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