TRF2 - 5015549-95.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LETICIA BARROCO DUTRA

CPF *44.***.*65-36

AMANDA BARROCO ESTEVES

CPF *92.***.*65-10

Advogados

RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER

OAB: 143199/RJ

CPF *29.***.*86-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062808-26.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062807-41.2024.4.02.9666/TRF (LETICIA BARROCO DUTRA)

  • 28/06/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-64 processada no TRF2 com o no. 50628074120244029666/TRF (LETICIA BARROCO DUTRA)

  • 28/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-64 processada no TRF2 com o no. 50628082620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/06/2024 16:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-64

  • 22/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 05/06/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 05/06/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 05/06/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 05/06/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 05/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 04/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 19:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-64

  • 04/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/04/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 19/04/2024 21:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 18/04/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 22:08

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 11:44

    Despacho

  • 09/04/2024 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 08:56

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 01/02/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 13:05

    Despacho

  • 01/02/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE15

  • 26/01/2024 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 04/12/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 23/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 23/11/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/11/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/11/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 22/11/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015549-95.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LETICIA BARROCO DUTRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) RECORRIDO: AMANDA BARROCO ESTEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 30/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 30/10/2023 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 06/10/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 06/10/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/10/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/10/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 22/09/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/09/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/09/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 30/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 25/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 19/06/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/05/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 25/04/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

  • 24/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:42

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 11:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 15:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/08/2022 07:29:50)

  • 27/08/2022 19:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/08/2022 12:32

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 16:23

    Despacho

  • 09/06/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/03/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/01/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 14/01/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/01/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 13 e 12

  • 09/12/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2021 11:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMANDA BARROCO ESTEVES <br/> Data: 23/02/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLI

  • 04/12/2021 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2021 06:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2021 06:40

    Determinada a citação

  • 03/12/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 15:09

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE14F para RJRIOJE15F)

  • 02/12/2021 18:49

    Declarada incompetência

  • 02/12/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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