17/10/2024 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
17/10/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 95
27/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:51

Extinto o processo por desistência
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:29

Juntada de Petição
22/08/2024 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2024 18:20

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição
14/06/2024 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 17/05/2024 17:45:47)
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
22/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003044-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BARBARA ROCHA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE DE SOUZA HALLAI MACHADO (OAB SP371737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADJUNTO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2024 21:34

Juntada de Petição
17/04/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 202
08/04/2024 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/03/2024 10:49

Juntada de Petição
21/02/2024 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2024 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/11/2023 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/11/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2023 15:31

Juntada de Petição
09/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003044-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BARBARA ROCHA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE DE SOUZA HALLAI MACHADO (OAB SP371737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADJUNTO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - MACAÉ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 179
23/10/2023 19:51

Juntada de Petição
17/10/2023 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2023 17:00

Distribuído por prevenção - Número: 50059206620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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