TRF2 - 5000550-43.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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30/04/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
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19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:25
Juntada de Certidão
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19/03/2024 07:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/03/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/01/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Apelação Cível Nº 5000550-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JONAS DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO (OAB RJ186697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000550-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JONAS DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BRAGANCA DE ARAGAO (OAB RJ186697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/11/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2023 05:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB15)
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08/11/2023 16:55
Alterado o assunto processual
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07/11/2023 20:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/11/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/11/2023 18:05
Declarada incompetência
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31/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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