STJ - 5005043-54.2020.4.02.5102

07/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275381/2024

11/04/2024 16:12

Protocolizada Petição 275381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1108950/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108950 - AgInt no AREsp 2360924 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108950/2023 - AgInt no AREsp 2360924/RJ

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108950/2023 - AgInt no AREsp 2360924/RJ

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108950/2023 - AgInt no AREsp 2360924/RJ

23/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1108950/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1108950/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108950/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108950/2023

09/11/2023 21:15

Protocolizada Petição 1108950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046029/2023

19/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1046029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

11/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/10/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

31/05/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

31/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

09/05/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO