TRF2 - 5000536-25.2023.4.02.0000

20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 614969/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

15/08/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734553/2025

15/08/2025 09:15

Protocolizada Petição 734553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2025

07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625897/2025

07/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 625897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614969/2025 -

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614969/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 614969/2025

03/07/2025 15:01

Protocolizada Petição 614969/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

27/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 27390/2025 - AgInt

26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585613/2025

26/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 585613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027390 - AgInt no REsp 2172021 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00027390/2025 - AgInt no REsp 2172021/RJ

18/06/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão virtual - 17/06/2025)

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 531115/2025 - RtPaut

17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0531115 - RtPaut no REsp 2172021 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:30

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00531115 - RtPaut no REsp 2172021

10/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 531115/2025

10/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 531115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027390/2025 - AgInt no REsp 2172021/RJ

20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 236932/2025

20/03/2025 18:40

Protocolizada Petição 236932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223430/2025

18/03/2025 09:48

Protocolizada Petição 223430/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

23/01/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40477/2025

23/01/2025 12:05

Protocolizada Petição 40477/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

20/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 27390/2025 -

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27390/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 27390/2025

16/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 27390/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096503/2024

09/12/2024 23:00

Protocolizada Petição 1096503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido

14/10/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/10/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903069/2024

12/10/2024 21:52

Protocolizada Petição 903069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/10/2024

24/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1925189 (2020/0175704-9)

20/09/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO