20/09/2024 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000536252023402000020240920175237
20/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2024 17:09

Recurso Especial Admitido
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
31/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
08/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/07/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000536-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ (OAB RJ218119) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCOS MORAES FAGUNDES PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEAM PROCURADOR(A): MARCELO PADUA CAVALCANTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 96
29/04/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
26/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/02/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5000536-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ (OAB RJ218119) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS PROCURADOR(A): MARCOS MORAES FAGUNDES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEAM PROCURADOR(A): MARCELO PADUA CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/01/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 11
18/12/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:27

Retirado de pauta
29/11/2023 12:16

Juntada de Petição
17/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000536-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ (OAB RJ218119) ADVOGADO(A): LOUISE VAGO MATIELI (OAB RJ156137) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD INTERESSADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEAM PROCURADOR(A): MARCELO PADUA CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 107
13/03/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8
15/02/2023 15:56

Juntada de Petição
14/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
02/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 22:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 22:16

Indeferido o pedido
24/01/2023 18:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 499, 487 do processo originário.Número: 00025351620034025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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