TRF2 - 5002955-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/03/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/03/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 11:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
13/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 15:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2024 17:32
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por maioria
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002955-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDINEI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 277
-
30/09/2024 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/09/2024 15:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
24/09/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
24/09/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/09/2024 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 20:25
Juntada de Petição
-
13/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002955-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDINEI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
15/04/2024 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/04/2024 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2024 14:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 11:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:58
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002955-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: EDINEI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
15/12/2023 17:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 21:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
07/12/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002955-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDINEI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
16/10/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/10/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019706-49.2022.4.02.5001
Vicente Ferreira de Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5104394-95.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Fernando da Conceicao dos Santos
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 16:50
Processo nº 5002540-35.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adauto Antonio Simoura
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 14:50
Processo nº 5006577-05.2022.4.02.5121
Roberta Ferreira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Mendonca de Souza de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39
Processo nº 5013136-15.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Ines Souza Bravo
Advogado: Andre Alexandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 00:45