TRF2 - 5002540-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
04/09/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
24/07/2025 23:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
15/07/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/06/2025 14:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
-
10/01/2025 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB05)
-
10/01/2025 08:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/01/2025 18:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/01/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/12/2024 12:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
18/12/2024 14:49
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002540352023402000020240816101754
-
15/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 17:22
Prejudicado o recurso
-
06/08/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 17:44
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:45
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002540-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADAUTO ANTONIO SIMOURA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 821
-
12/12/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002540-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 932) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADAUTO ANTONIO SIMOURA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 932
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 15:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
13/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 10:59
Concedida a Medida Liminar
-
01/03/2023 22:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.Número: 01142514620154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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