TRF2 - 5001759-16.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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17/06/2025 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017349-91.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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17/06/2025 10:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 53 Número: 50173499120254025001
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/05/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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25/09/2024 13:27
Intimação por Edital
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
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25/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001759-16.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DA PENHA DOS REIS GOMES EDITAL Nº 500003257202 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARIA DA PENHA DOS REIS GOMES, CPF: *62.***.*60-00.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.561,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50017591620214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1031/15 e 1139/20.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
23/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
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11/09/2024 13:33
Expedição de Edital - intimação
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02/09/2024 17:41
Juntado(a)
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14/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
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13/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 11:52
Intimação por Edital
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
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22/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001759-16.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DA PENHA DOS REIS GOMES EDITAL Nº 500002659853 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA DA PENHA DOS REIS GOMES - *62.***.*60-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.561,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50017591620214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1031/15 e 1139/20), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.561,79 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/11/2023. -
20/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
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14/11/2023 18:28
Expedição de Edital - citação
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31/08/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:50
Juntado(a)
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04/05/2023 16:01
Juntado(a)
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23/01/2023 14:27
Juntado(a)
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09/11/2022 13:11
Juntado(a)
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10/08/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 13:47
Juntado(a)
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24/05/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2022 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 23:30
Juntado(a)
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31/01/2022 15:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/09/2021 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2021 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2021 10:47
Despacho
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20/08/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 19:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 13:43
Juntado(a)
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10/05/2021 14:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/01/2021 12:02
Determinada a citação
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28/01/2021 08:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/01/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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