TRF2 - 5004507-15.2021.4.02.5003

22/03/2024 16:17

Baixa Definitiva

02/02/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

02/02/2024 10:11

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/04/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022 11:00

Conclusos para julgamento

17/06/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 17:38

Determinada a intimação

26/05/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 20:48

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021 16:27

Distribuído por sorteio