TRF2 - 5099628-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

LEO GRINSTEIN

CPF *37.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 13:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/07/2024 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 16:16

    Despacho

  • 15/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 12:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 17:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/03/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 12:59

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2024 13:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/02/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2024 18:20

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/01/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/11/2023 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 14:19

    Intimação por Edital

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

  • 21/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099628-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEO GRINSTEIN EDITAL Nº 510011948571 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LEO GRINSTEIN, PROCESSO Nº 50996289620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LEO GRINSTEIN, CPF: *37.***.*80-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012103267974, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 75.121,84 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 17/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 13:30

    Expedição de Edital - citação

  • 16/11/2023 13:33

    Determinada a citação

  • 16/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 11:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 20:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/11/2023 02:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 15:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:45

    Determinada a citação

  • 22/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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