TRF2 - 5061473-24.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061473-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILO BAPTISTA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILO RAFAEL BAPTISTA DE MELLO (OAB RJ233196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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07/07/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 21:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 22:31
Distribuído por prevenção - Número: 50072206320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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